Prazo para submissão de artigos em Concurso Científico do TCE-AM encerra nesta sexta-feira (5)
Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas...
Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna
Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3...
Suprema Corte dos EUA decide que Trump tem imunidade presidencial limitada
A Suprema Corte dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma decisão determinando que o ex-presidente Donald Trump conta com imunidade presidencial limitada em...
ALEXANDRE DE MORAES CASSA SENTENÇA QUE RECONHECEU ERRO JUDICIAL DELE MESMO E MANDA CNJ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou a sentença de um juiz federal do Paraná que condenou a União a indenizar o ex-deputado...
Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na...
Brasil Na Lama Do Ilicito: Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões dos maconheiros portando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará mutirões para revisar decisões judiciais que resultaram na prisão de maconheiros portando até 40 gramas de maconha. A maioria...
Festival de Parintins 2024: estabelecimentos comerciais aptos a aplicar Protocolo ‘Não é Não’ são...
Na terça-feira (25/06), o Protocolo “Não é Não” passou a ser obrigatório em todo o território nacional e, como primeira ação efetiva no Amazonas,...
STF libera para os maconheiros do Brasil o consumo de 40g de maconha, o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes...
TCE-AM realiza ação de conscientização ambiental integrada entre portos de Manaus e Parintins
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de...
Advogado Thacísio A. Rio Esclarece Direitos dos Consumidores em Viagens de Meio de Ano
Com a aproximação das férias de meio de ano, muitos brasileiros estão planejando suas viagens, seja de avião, carro ou ônibus, para destinos nacionais...
Ministério Público lança projeto “Não Seja Mula” em parceria com a PF
Na semana em que o Amazonas recebe grande fluxo de passageiros em razão da 57ª edição do Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público...
Barroso diz que só pode fumar maconha escondido, se fumar em lugar público é...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Em sessão marcada para...