Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida, em decisão liminar, que...
Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência Médica S.A., a juíza da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho,...
MPAM emite recomendação pela segurança no Festival de Parintins e reúne-se com bumbás
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25/06), com representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e...
STF decide que maconheiros podem portar e fumar maconha tranquilos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Por maioria, os ministros entenderam que o uso...
TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas...
TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton...
TCE-AM inicia auditoria para avaliar Lei de Proteção de Dados nos órgãos públicos
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação...
Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos...
João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do...
Congresso dos EUA solicita esclarecimentos de Alexandre de Moraes sobre possíveis violações de direitos...
O Congresso dos Estados Unidos deu um prazo de dez dias úteis para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes responder...
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM...
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais...
Moraes arquiva inquérito contra Telegram e Google sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de...
Auditores de Controle Externo do TCE-AM são homenageados em Sessão Especial na ALEAM
Na manhã desta quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial...