Benefícios por incapacidade: Como ficam os valores quando o segurado é afastado por transtornos...
A seguridade social é um pilar fundamental em qualquer sociedade, visando garantir a proteção e o amparo aos trabalhadores que, porventura, se encontrem em...
Juíza manda prender jornalista da esquerda por post contra promotor, agora ele se diz...
A juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, determinou a prisão do jornalista Ricardo Antunes por matérias contra o promotor Flávio Falcão, do Ministério Público...
TSE multa chapa de Lula em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por...
Programa de Integridade e Compliance será implantado no MPAM
Em sintonia com as boas práticas da administração pública em todo o país, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) irá implementar o Sistema de...
TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do...
Coordenador do Caocrimo-AM, Igor Starling receberá título de Cidadão do Amazonas
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrimo) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público...
Pleno do TCE-AM aprecia 59 processos nesta segunda-feira (29)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos.Do total de...
Finalmente: Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estagiários a partir de segunda (29)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre inscrições, na próxima segunda-feira (29 de abril),...
As eleições para presidente da OAB Amazonas promete ser uma das mais disputadas dos...
Eleições para Presidente da OAB/AM 2024: Conselho Federal da OAB publica Provimento Nº 222/2023 - A advocacia amazonense se prepara para participar em 2024...
MPAM fiscalizará regras estabelecidas para participação de crianças e adolescentes no Festival de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça de Parintins, fiscalizará o cumprimento de normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024,...
TCE-AM celebra Dia do Auditor de Controle Externo com seminário sobre tecnologia
Responsáveis pela atividade-fim do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os auditores de controle externo da casa foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (26),...