Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre Lei Anticorrupção

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), ministrado...

TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 4 milhões aos cofres públicos

Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros...

Servidores do MPAM lançam campanha interna de doações em apoio às vítimas de enchente...

Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, os servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM) estão promovendo uma campanha interna...

 TCE-AM terá 59 processos em julgamento na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 59 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...

TJMS vai ajudar vítimas de RS com multas pagas por condenados

O TJ (Tribunal de Justiça) vai encaminhar as multas pagas por condenados ou réus que fizeram acordos em juízo de Mato Grosso do Sul...

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche...

TCE-AM promove “Corregedoria Day” com ações de conscientização sobre ética e assédio

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (02), as ações do “Corregedoria Day”, programação...

MPAM emite recomendações por falta de almoço em escola integral de Manicoré

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Manicoré, emitiu duas recomendações à prefeitura do município, após constatar, por meio de...

Eleições OAB 2024: Choy será o Presidente e Coordenador Nacional da Comissão Eleitoral do...

O conselheiro federal MARCO AURÉLIO CHOY que faz parte da  gestão da OAB/AM – Triênio 2022-2024  sob a presidência do advogado   Jean Cleuter, foi...

Ouvidora-geral do MPAM realiza visita técnica e discute defesa dos direitos das mulheres na...

A ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP), procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, se reuniu, na manhã desta terça-feira (30/04), com...

Após ação movida pelo Ministério Público, decisão judicial obriga município a criar unidade de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça de Eirunepé, obteve êxito ao garantir a inclusão nos orçamentos de verba...

Escolas inscritas no projeto “Juntos Pela Vida” são auditadas pelo MPAM

A coordenação do projeto “Juntos Pela Vida” reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (29), com representantes de escolas municipais em regiões ribeirinhas do Amazonas, na...