Urgente: PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de...
BRASÍLIA – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair...
TCE-AM reúne ouvidorias do Amazonas em webinário e reforça papel da escuta cidadã na...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu representantes de ouvidorias de diversos órgãos públicos do estado em um webinário realizado nesta...
Prefeitura de Manaus e TJ-AM realizam a abertura do projeto ‘Esmam nas Escolas’ na rede municipal...
A parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Estado do...
FIM DA LINHA: Desembargador condenado por estupro de neta tem prisão decretada
MANAUS (AM) – O castelo de impunidade que protegia um dos nomes mais influentes do Judiciário amazonense finalmente ruiu. O desembargador aposentado Rafael Romano,...
TCE-AM sedia debate sobre sanções, controle e prevenção na gestão pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quinta-feira (19), o Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM), reunindo...
Presidente do TCE-AM participa do lançamento oficial da ExpoPIM 4.0 em Manaus
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da solenidade de lançamento oficial da...
Ouvidoria do TCE-AM abre inscrições para Webinário sobre participação cidadã e gestão pública
Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário...
TCE-AM promove treinamento para avaliadores do PNTP 2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança...
STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por corrupção passiva, sete dos oito réus da Ação Penal (AP) 2670, acusados de...
Ferramenta de padronização de auditorias entra em operação no TCE-AM
Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (17), uma nova fase na forma de...
Justiça acolhe pedido do MP e determina que Amazonas Energia forneça protocolo individual para...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. passe a fornecer protocolo individualizado...