Tribunal do Rio reconhece viabilidade de ação proposta por acionistas minoritários contra auditoras das...
Em julgamento ocorrido ontem, dia 4 de fevereiro, a Décima Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu...
Tribunal de Justiça do Amazonas reconhece atuação do Escritório Social de Parintins
Com o serviço de “Portas Abertas”, o Escritório Social de Parintins reinicia no próximo dia 7 de fevereiro, sexta-feira, com busca ativa de egressos...
MPAM reforça apoio à causa trans em reunião com ativista Andira Angeli, da Casa...
Encontro destacou a importância da Ouvidoria-Geral para registro de denúncias e combate a violações de direitos da comunidade trans.Na manhã desta segunda-feira (03/02), o...
Os 90 ANOS do PROFESSOR e JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
No próximo dia 12 de fevereiro, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 90 anos, marcados pela dedicação ao Direito, à...
Presidente do TCE-AM recebe Medalha de Ouro Cidade de Manaus
A entrega da honraria ocorreu no Gabinete da Presidência do TCE-AM e foi entregue pelo presidente da Academia de Literatura, Arte e Cultura da...
Ministério Público lidera reunião para implementar Painel da Violência Doméstica e inovações no sistema...
Automatizar, integrar e corrigir o envio de dados relacionados a ações judiciais que envolvem violência doméstica aos órgãos de controle. Este foi o objetivo...
Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos na Aleam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos...
TCE-AM realizará primeira sessão plenária de 2025 nesta terça-feira, 4 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno de 2025. Sob a...
TCE-AM integra programa nacional para fiscalizar o CadÚnico e combater fraudes
Para fortalecer a fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e combater fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o Tribunal de Contas...
TCE-AM lança painel para monitoramento em tempo real das prestações de contas anuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (31), o painel virtual de monitoramento em tempo real das Prestações de Contas Anuais...
MPAM recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças, adolescentes e indígenas...
Recomendação do MP orienta comerciantes e reforça fiscalização durante o evento em Barcelos.O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
MPAM fiscaliza escolas em Manicoré, avalia infraestrutura e fornecimento de merenda
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, realizou uma inspeção em nove escolas e creches do...