A justiça, finalmente, enxergou o óbvio! Em uma decisão corajosa e tecnicamente impecável, a nova presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, acaba de derrubar a liminar que mantinha o Amazonas refém do isolamento. Ao assumir o comando da Corte para o biênio 2026-2028, a magistrada já mostra a que veio: respeito à lei e sensibilidade social.
O Fim do “Puxadinho” Ideológico
A decisão anterior, da 7ª Vara Ambiental de Manaus, era um acinte. Sob o pretexto de “proteção ambiental” instigada por ONGs como o Observatório do Clima, tentou-se travar o que é, por direito, serviço de manutenção. Como bem pontuou o senador Omar Aziz em Brasília, a decisão de primeira instância ignorou a soberania do Congresso Nacional, que já havia derrubado o veto à Lei 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental).
O recado é claro: Manutenção de rodovia existente não precisa de licença ambiental interminável. É questão de sobrevivência!
Justiça com CPF: O Povo em Primeiro Lugar
A Desembargadora Maria do Carmo Cardoso não apenas aplicou a lei; ela evitou uma “grave lesão” à nossa economia e à nossa saúde. Impedir a manutenção da BR-319 é condenar o amazonense ao desabastecimento, ao custo de vida estratosférico e à insegurança.
Os pontos fundamentais da decisão:
Segurança Jurídica: Reconhece que a manutenção está amparada pela nova legislação federal.
Fim da Desumanidade: Prioriza o direito de ir e vir sobre o entrave burocrático ideológico.
Fiscalização Real: O licenciamento da pavimentação completa continua no Ibama; ninguém está pedindo “vale-tudo”, mas sim o fim do “nada pode”.
É Chumbo Grosso neles!
Aplaudimos a postura da Presidência do TRF1, acompanhada pelo vice-presidente César Jatahy e pelo corregedor Jamil Rosa de Jesus Oliveira. O Amazonas não é um santuário intocável para o deleite de organizações internacionais; é a casa de milhões de brasileiros que exigem dignidade.
A BR-319 resiste, a lei prevalece e o Amazonas respira! Parabéns, Desembargadora Maria do Carmo Cardoso!
Texto: Ronaldo Aleixo.
