Mudar a abordagem nas políticas públicas destinadas aos povos indígenas é a proposta do candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para combinar geração de renda, valorização dos conhecimentos tradicionais e ampliação do acesso a serviços públicos.
Em seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, Omar estabelece metas voltadas à bioeconomia e ao etnodesenvolvimento. No campo econômico, o plano aposta na transformação das vocações locais em oportunidades de trabalho e renda, sem romper com os modos de vida tradicionais.
“O primeiro passo é mapear cadeias produtivas prioritárias e, a partir disso, direcionar assistência técnica, crédito orientado e investimentos. O etnodesenvolvimento transforma vocações ancestrais em cadeias produtivas sustentáveis, gerando renda sem ferir a identidade”, destaca Omar.
O plano estabelece ainda que o desenvolvimento econômico deve ocorrer associado à conservação ambiental. A estruturação das cadeias da sociobiodiversidade será feita mediante consulta prévia, considerando as formas próprias de organização produtiva e a viabilidade econômica de cada atividade.
Outra frente será a estruturação de polos regionais de beneficiamento para produtos da sociobiodiversidade. A proposta também prevê ampliar a participação de comunidades indígenas em compras institucionais, com metas anuais estabelecidas no Plano Estadual de Cadeias da Sociobiodiversidade Indígena e articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é criar demanda mais estável para produtos indígenas e reduzir a dependência de mercados informais.
*Inclusão social e segurança alimentar*
A inclusão social também integra o eixo. O objetivo é criar polos regionais permanentes da política indigenista e a integração de ações de saúde, educação e assistência social, além de protocolos específicos para atendimentos remotos. A medida busca enfrentar as barreiras de distância e logística que dificultam a chegada dos serviços públicos às comunidades.
Na área de segurança alimentar e saneamento, estão previstas ações de apoio a sistemas comunitários de abastecimento de água e incentivo à produção agrícola tradicional sustentável. A ideia é fortalecer a autonomia alimentar e, ao mesmo tempo, reduzir riscos sanitários, respeitando as características culturais e ambientais de cada território.
“Estabilidade institucional e protagonismo indígena não são objetivos opostos: juntos, formam a base de uma política pública legítima e duradoura. A política indigenista deixará de ser um conjunto de ações para se tornar um legado do Estado”, afirma Omar Aziz.
