Visando discutir temáticas relacionadas à saúde da população indígena na capital, a Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 4/5, o “Fórum de Saúde Indígena: Desafios e potencialidades na saúde dos povos indígenas em contexto”. O evento interinstitucional, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ocorreu no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA), no bairro Cachoeirinha, zona Sul.
O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, compôs a mesa de abertura e ressaltou ações da Semsa para reforço da saúde indígena, como a qualificação do cadastro e atualização de dados dessa população, a partir da atuação de agentes comunitários (ACS) e agentes indígenas de saúde (AIS), e a capacitação de equipes de saúde para reforçar o acolhimento aos povos tradicionais na rede de saúde.
“Criamos cargos de agente indígena de saúde para reforçar essa política, sendo Manaus a única capital com esse cargo no componente de servidor na saúde. E agora estamos ampliando, incluindo também esse cargo no concurso público da Semsa a ser realizado em breve”, pontuou.
Djalma salientou o fortalecimento da construção das políticas públicas para a saúde indígena no município por meio do processo participativo, com o encontro entre gestores, profissionais de saúde e representantes de instituições e órgãos da sociedade civil.
“Já temos uma política pública implantada e bem executada, mas é muito importante ouvir essa população e seus representantes, para podermos implementar inovações, corrigir iniquidades existentes e aprimorar cada vez mais essa política em nível municipal”, afirmou.
Também compondo a mesa de abertura, a presidente da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Marcivana Sateré Mawé, lembrou que vivem na capital pessoas de 186 etnias indígenas, falando 99 línguas diversas. O processo de urbanização da capital, ela aponta, levou à invisibilização desses povos e suas culturas, sendo hoje um desafio proporcionar atenção à saúde dessa população.
“Avançamos muito, mas ainda precisamos avançar muito mais, pensar políticas de fato concretas para essas populações. Penso que Manaus pode ser a capital de referência na atenção às populações indígenas que vivem na cidade, com políticas públicas apropriadas e acesso diferenciado à saúde”, assinalou.
A chefe do Núcleo de Promoção do Respeito à Diversidade da Semsa, Liege Franco de Sá, relatou que o fórum tem como proposta servir de base para a futura construção de uma política municipal indígena, mais necessária na medida que a política nacional de atenção à saúde dessa população não alcança indígenas não aldeados, que vivem em contexto urbano, nas capitais e cidades.
“Eles não deixam de ser indígenas por viverem na cidade. Em Manaus, a Semsa tem buscado observar as especificidades dessa população, sem desprezar sua cultura, sua tradição, e tentando agregar à medicina indígena à biomédica, também uma luta da população indígena”, disse a gestora.
Liege destaca a atuação da Semsa para fortalecer o acolhimento às populações indígenas na rede básica, por meio da qualificação dos trabalhadores e profissionais de saúde, bem como do lançamento, no ano passado, de um guia para facilitar o registro de raça, cor e etnia no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), a fim de orientar a atuação das equipes de saúde na atenção aos usuários indígenas.
“Buscamos que o profissional ou trabalhador da saúde ouça e acolha a população indígena de maneira específica e humanizada”, ressaltou.
O fórum municipal foi realizado pela Semsa e Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap), com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Além de gestores e técnicos da Semsa, o evento reuniu lideranças indígenas e integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), Copime, Fiocruz Amazônia, Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Centro de Medicina Indígena, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Mesas-redondas e relatos
Além de Djalma Coelho e Marcivana Sateré Mawé, a mesa de abertura do “Fórum de Saúde Indígena” reuniu o presidente do CMS/Manaus, Hellyngton Moura; o coordenador de Atenção à Saúde Indígena do Comitê Gestor de Políticas Indigenistas da UEA, professor doutor Altair Seabra de Farias, representando o reitor André Zogahib; a especialista em indigenismo da Funai, Adelaide Morais da Mota, representando o coordenador regional da Fundação, Emilson Munduruku; e a secretária executiva adjunta de Políticas de Saúde da SES-AM, Diana Carla Lima.
Após a abertura, ocorreu o primeiro Momento Tekoha Vy’a, traduzido como “Lugar onde somos o que somos”, dedicado a apresentações sobre a atuação de profissionais e iniciativas da Semsa na atenção à saúde da população indígena.
Uma das participantes do Momento Tekohja Vy’a foi a AIS Nelcilene Lopes de Almeida, da etnia Kokama, que relatou sobre a atuação dela e da equipe de saúde indígena do Distrito de Saúde (Disa) Leste junto às comunidades locais, principalmente na cadastro e atualização de dados da população originária. Graças a esse trabalho, ela explica, o distrito hoje tem 31 comunidades, com mais de 5,9 mil pessoas, com dados atualizados nos sistemas do Ministério da Saúde.
“Esse trabalho envolve um contato direto com a comunidade, para conhecer sua realidade. E, a partir desse mapeamento, temos um perfil epidemiológico que vai nos guiar para desenvolvermos estratégias para promover a atenção à saúde dos usuários naquela localidade”, contou ela, que participou do espaço ao lado de outros AIS da secretaria.
Em outro Momento Tekohja Vy’a, profissionais da saúde municipal falaram do itinerário terapêutico de mulheres indígenas, de ações de educação em saúde sobre hanseníase, da atuação do farmacêutico clínico e do atendimento psicológico em comunidades indígenas.
A programação do fórum, realizado nos turnos matutino e vespertino, incluiu ainda três mesas-redondas, com os temas “O cenário da saúde indígena no contexto urbano de Manaus (Avanços, desafios e perspectivas)”; “O papel do MPF, do Dsei e da Funai na efetivação dos direitos à saúde indígena em contexto urbano”; e “Perspectivas interculturais no cuidado à saúde indígena na APS em Manaus: Respeito e ampliação dos saberes e práticas culturais”.
A mediação dos debates ficou a cargo de servidores da Divisão de Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa e da Esap Manaus.
