Sedecti, por meio do Polo BioAmazonas, participa da I Oficina de Produtos Fitoterápicos

Com o intuito de identificar e articular com os atores de diferentes elos da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos no Amazonas, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), por meio da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), participou, em conjunto com instituições parceiras, da I Oficina de Produtos Fitoterápicos do Polo BioAmazonas.

A oficina teve como propósito levantar informações importantes que serão base para a construção de um desenho estrutural adequado para o fortalecimento dessa cadeia no âmbito do estado do Amazonas. A oficina aconteceu no período de 16 a 18 de março de 2021, em formato virtual.

O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Produtos Fitoterápicos (GT Fitoterápicos) do Polo BioAmazonas, que é formado, além da Secti, por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). As oficinas fazem parte de uma série de atividades previstas pelo Polo BioAmazonas, que incluem o mapeamento, diagnóstico e desenvolvimento de infraestrutura voltadas à cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicas.

A secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secti, Tatiana Schor, destacou que as oficinas são parte fundamental e o primeiro passo para o diagnóstico da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos nos territórios prioritários do Amazonas.

“Esse mapeamento direto com os atores dos diferentes elos da cadeia nos permite conhecer de perto os desafios enfrentados por cada setor, possibilitando a busca de soluções de forma mais objetiva e eficiente para o fortalecimento dessa cadeia produtiva”, reforçou a secretária.

Oficina – Ao longo dos três dias de oficina, os convidados foram organizados de acordo com os setores da cadeia produtiva na qual atuam (academia, setor público, setor privado, terceiro setor/organizações de base) com o intuito de potencializar a coleta de informações mais detalhadas quanto aos desafios e oportunidades dentro de cada cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos.

Também participaram da oficina representantes de associações e cooperativas atuantes em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Resexs, RDSs, Flonas, APAs e RPPNs), empresas ligadas à pauta de fitoterapia (fitocosméticos e nutracêuticos), órgãos governamentais como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), além das instituições de Ciência e Tecnologia.

Polo BioAmazonas – Criado em dezembro de 2019 a partir da iniciativa “Rota da Biodiversidade”, vinculada ao projeto Rotas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Polo BioAmazonas surgiu da parceria entre Governo do Amazonas, representado pela Sedecti/Secti, além de centros e instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado, dentre outras autarquias e instituições do Amazonas relacionadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs).

As iniciativas do Polo BioAmazonas buscam o fortalecimento da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos em territórios prioritários do Amazonas, além da produção e oferta de IFAVs nos setores de fitoterápicos, de fitocosméticos e de plantas medicinais, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Plantas medicinais, fitoterápicos & fitocosméticos – De acordo com a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, por meio da RDC nº 26, de 13 de maio de 2014 da Anvisa, os produtos podem ser definidos como:

• Plantas medicinais: espécies vegetais, cultivadas ou não, utilizadas com propósitos terapêuticos;

• Fitoterápicos: produtos obtidos de matéria-prima ativa vegetal, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, incluindo medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico, podendo ser simples, quando o ativo é proveniente de uma única espécie vegetal medicinal, ou composto, quando o ativo é proveniente de mais de uma espécie vegetal;

• Fitocosméticos: produtos elaborados a partir de óleos, manteigas vegetais, extratos e outros subprodutos de plantas medicinais que podem ser utilizados para fins estéticos.

Resultados – A I Oficina de Produtos Fitoterápicos do Polo BioAmazonas, juntamente com a aplicação prévia do formulário de apoio para identificação dos potenciais produtos fitoterápicos aos participantes, gerou informações relevantes que irão compor o diagnóstico da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos do Amazonas.

Os dados foram compilados por meio de um relatório técnico elaborado pelos membros do GT Fitoterápicos do Polo BioAmazonas, contendo as respectivas análises e diversos direcionamentos importantes para o desenvolvimento da cadeia de plantas medicinais e fitoterápicos no Amazonas.

O relatório contendo os resultados da I Oficina de Produtos Fitoterápicos, bem como outras informações pertinentes sobre o Polo BioAmazonas, podem ser obtidas na página da Sedecti: http://www.sedecti.am.gov.br/polo-bioamazonas/. Dúvidas, sugestões ou comentários podem ser encaminhados para o endereço de e-mail [email protected].

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