Tag: Justiça
PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...
Pacto do CNJ pela primeira infância receberá apoio da Aleam, garante Josué Neto
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, recebeu na manhã desta quarta-feira (4) a titular da Coordenadoria da Infância e da...
Justiça condena acusados de exploração sexual de indígenas a 151 anos de prisão
A Justiça do Amazonas condenou a mais de 151 anos de reclusão quatro pessoas que tinham sido denunciadas pela prática de exploração sexual de...