AMAZONAS – Em razão de denúncia protocolada junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), sobre um suposto esquema na Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), a autarquia vem a público esclarecer que:
1. Ao contrário do que foi afirmado em sites de notícia e no próprio resumo da denúncia do MPE-AM, a SUHAB não exonerou 51 e nem 30 servidores de cargos comissionados, mas apenas 21. Como se trata de cargos de confianças, o órgão observa que a contratação de novos servidores é natural com a mudança de comando, com a que ocorreu em maio deste ano.
2. Sobre o suposto caso de nepotismo envolvendo o diretor financeiro Gustavo Cardoso Maia com o diretor presidente da SUHAB, coronel Nilson Cardozo, o órgão esclarece que não há nenhum grau de parentesco entre eles, uma vez que se trata apenas de uma coincidência de sobrenomes.
3. Sobre a indicação de que a SUHAB estaria contratando pessoas sem qualificação “da Assembleia de Deus”, o diretor presidente da autarquia esclarece que as escolhas do novo quadro de pessoal são estritamente técnicas. Informa ainda que a maioria são católicos e observa que nada impediria a contratação de pessoas qualificadas, membros da igreja Assembleia de Deus.
4. A respeito dos casos de exonerações de pessoas que estavam de férias ou de licença maternidade, a autarquia afirma que não nenhuma das exonerações efetuadas neste período se enquadram na forma da denúncia. O órgão, por outro lado, afirma que há situações em que servidores pediram férias, mas elas foram negadas por conta da exoneração. Sobre casos de exonerações de pessoas com licença maternidade, a SUHAB afirma que se trata de uma inverdade, uma vez que o órgão segue o que rezam as regras trabalhistas e o Estatuto do Servidor.
5. Quanto a parte da denúncia de que a servidora Waleska Alcântra de Castro, hoje chefe do Departamento dos Serviços Sociais (Prosamim e SUHAB), a autarquia informa que o Estatuto do Servidor não impede que a mesma assuma a função por não ter curso superior de Assistência Social.
6. Por fim, o diretor presidente da SUHAB informa que até o momento o órgão não foi notificado pelos MPE-AM para prestar mais esclarecimentos, no entanto, afirma que todos os cargos exonerados serão devidamente indenizados em tempo hábil, com os valores correspondentes aos dias trabalhados, pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).
Fonte Portal dos Bares
