MPAM realiza encontro institucional com Conselhos Tutelares de Manaus
Com objetivo de firmar parcerias interinstitucionais, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível...
Ministério Público apura legalidade dos valores cobrados para ocupar Feira Municipal de Tefé
Diante de indícios de irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tefé, instaurou inquérito civil...
🛣️ NOVELA BR-319: JUSTIÇA FEDERAL TRAVA TUDO DE NOVO E “PALANQUE” DE EDUARDO BRAGA...
O povo do Amazonas já conhece esse roteiro de cor e salteado. Mal o Senador Eduardo Braga anunciou com pompa e circunstância que as...
TCE-AM sediará seminário do MEC sobre políticas públicas para a primeira infância
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco de um debate sobre os caminhos da primeira infância no próximo dia 27 de abril,...
MP emite recomendação para fortalecer e adequar funcionamento do Conselho Tutelar de Anori
Com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de proteção a crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da...
MPAM apresenta Ranking de Acessibilidade Digital 2026 e certifica órgãos públicos pelo projeto Rede...
Nesta sexta-feira (24/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a solenidade de certificação do projeto Rede PCD, com a apresentação do Ranking de...
Justiça acolhe pedido do MP e garante medicação adequada para paciente oncológica idosa
Com base em ação civil pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça expediu liminar obrigando o fornecimento, via operadora de...
Programa Jovem Aprendiz do TCE-AM transforma vidas e amplia inclusão de jovens
Kaio e Kevin têm trajetórias separadas por alguns anos, mas conectadas por um mesmo ponto de partida: o programa Jovem Aprendiz do Tribunal de...
Em Anamã, MP do Amazonas fiscaliza ações preventivas para o período de cheia
A cheia anual do Baixo Solimões motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas...
TCE-AM conquista 1º lugar em ranking de acessibilidade digital promovido pelo MPAM
A iniciativa avaliou os sites de órgãos públicos estaduais e municipais com base em critérios de acessibilidade digital, com o objetivo de identificar barreiras...
Direitos do consumidor pautam alinhamento entre promotores da área e novos membros do MPAM
Com o objetivo de fortalecer a atuação institucional na defesa do consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu uma reunião entre promotores de...
MP nas Escolas”: MPAM acompanha implementação do projeto na rede pública de ensino de...
Diante dos dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nos anos de 2023, 2024 e 2025, que revelam números alarmantes de casos de...