Após atuação no Tribunal de Júri da Comarca de Ipixuna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem a 12 anos e 2 meses de prisão. O réu respondia pelo crime de tentativa de homicídio contra uma criança de apenas 2 anos, irmão dele.
O julgamento ocorreu na terça-feira (28/04), após a análise de provas e debates entre acusação e defesa.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, o caso aconteceu em março de 2020, em uma residência localizada no Município de Ipixuna. Na ocasião, o acusado teria atacado a vítima, tentando asfixiá-la, e a agressão foi interrompida por um familiar, que presenciou a cena após ser alertado por outra criança que estava no local.
O processo tramitou ao longo dos últimos anos, passando por diferentes fases e recursos. Inicialmente, a conduta do acusado chegou a ser desclassificada para lesão corporal em decisão de primeira instância. No entanto, após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reformou a decisão e determinou que o réu fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Durante a sessão do Tribunal, o MPAM defendeu a condenação por tentativa de homicídio, destacando a gravidade do caso e a vulnerabilidade da vítima. Já a defesa sustentou a ausência de intenção de matar, pedindo a desclassificação do crime, mas os jurados acolheram, por maioria dos votos, o pedido pela condenação.
O promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho destacou que a decisão dos jurados foi soberana.
“A condenação do réu pela tentativa de homicídio praticada contra seu próprio irmão de 2 anos de idade, motivada por vingança contra a madrasta, reafirma, com toda a força que o Tribunal do Júri representa, que o direito à vida é inviolável”, comentou o membro do MP.
A pena será cumprida em regime inicial fechado.
“Que esta condenação sirva de recado claro à sociedade: filhos jamais podem ser usados como instrumento de vingança em conflitos entre adultos. Crianças e jovens merecem proteção absoluta e Ipixuna mostrou hoje que está disposta a garanti-la”, concluiu o promotor.
