Diante do número significativo de denúncias envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Careiro Castanho, reforçou orientações sobre os canais disponíveis para denúncias e a importância do acionamento da rede de proteção.
A iniciativa do promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros decorre do aumento de notícias de fato e procedimentos instaurados na comarca para apurar possíveis violações à dignidade sexual de crianças e adolescentes no município.
Segundo a promotoria, os casos são tratados com prioridade, cautela e sigilo, para preservar a identidade das vítimas, evitar revitimização e assegurar o encaminhamento adequado das denúncias aos órgãos competentes.
“Temos observado um número preocupante de procedimentos relacionados a violência sexual contra crianças e adolescentes no Careiro. Esse cenário exige atenção permanente do Poder Público, da rede de proteção e da sociedade. A denúncia é fundamental para interromper ciclos de violência, acolher a vítima e permitir a responsabilização dos autores”, destacou o promotor.
O MPAM ressalta que familiares, vizinhos, profissionais da educação, servidores da saúde, lideranças comunitárias e qualquer pessoa que tenha conhecimento de situação suspeita podem e devem comunicar o fato às autoridades.
A promotoria enfatiza que a denúncia não exige certeza absoluta sobre a ocorrência do crime: indícios ou suspeitas razoáveis já justificam o acionamento da rede de proteção.
Canais de denúncia
As comunicações podem ser feitas ao Conselho Tutelar, à Delegacia de Polícia, ao Disque 100 e 127, à Ouvidoria do Ministério Público — https://www.mpam.mp.br/fazer-manifestacao — ou diretamente à Promotoria de Justiça da comarca. Em casos de flagrante ou risco imediato, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
O MPAM também reforça que a escuta e o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem observar protocolos legais de proteção, evitando exposição, repetição desnecessária de relatos ou abordagens que possam gerar novo sofrimento. A prioridade, segundo a Promotoria, deve ser o acolhimento, a segurança e o encaminhamento adequado.
“O MPAM seguirá acompanhando as demandas relacionadas à proteção infantojuvenil no município, adotando as medidas necessárias para assegurar os direitos previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação de proteção às vítimas de violência”, concluiu o promotor.
