Utilizar linguagem simples para uma comunicação mais eficiente. Esse foi o objetivo do curso “Comunicação Efetiva e Linguagem Simples”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na manhã desta quarta-feira (29/04), no Auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A instrução foi conduzida pelo juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Saulo Góes Pinto, coordenador-geral de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), doutor e mestre em função social do direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com especialização em jurisdição penal contemporânea, sistema prisional e direito público.
A ação, voltada a membros, servidores, residentes profissionais e estagiários do MPAM, teve como finalidade capacitar o público interno para uma comunicação cada vez mais clara e acessível, de forma a garantir um melhor atendimento à população e a efetivação e defesa de seus direitos. O evento ofereceu certificação de horas complementares para os participantes e contou com a presença da ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma.
Na abertura, o diretor-geral do MP, Marlon André Bernardo, ressaltou que, no cenário contemporâneo, estamos diante de novos direitos do cidadão. “A sociedade tem o direito de utilizar informações sem intermediários para exercer seus direitos, e é uma obrigação de todas as instituições e órgãos públicos promover isso, por meio da Política Nacional de Linguagem Simples. O Ministério Público está dando seus passos iniciais nessa nova temática e espero que, com esse curso, a gente consiga ter uma nova concepção de como lidar com o cidadão que é o destinatário final de nossas atribuições”, declarou.
De acordo com o juiz Saulo Góes Pinto, o uso da linguagem simples é um exercício de empatia, ao destacar que a barreira da linguagem presente no âmbito do sistema de Justiça acaba, muitas vezes, frustrando o direito de acesso. Para ele, isso reflete na forma como a sociedade enxerga o trabalho realizado nos órgãos, reforçando a imagem de profissionais distantes que desconhecem a realidade da população.
“Essa barreira de linguagem contribui imensamente com essa visão que a sociedade, infelizmente, ainda tem do sistema de Justiça. É nosso dever, no dia a dia, no trabalho ali do chão de fábrica, nas nossas comarcas e em qualquer lugar que estivermos trabalhando, fazer com que a nossa mensagem efetivamente chegue a essas pessoas”, afirmou.
Na ocasião, o palestrante abordou as origens colonizadoras da linguagem “difícil e rebuscada”, ressaltando que, desde aquela época, já era utilizada como uma ferramenta de segregação social para impedir que pessoas com menores condições econômicas fossem vistas como iguais em relação às com maior poder aquisitivo e grau de educação.
O curso reforçou a necessidade de uma linguagem mais simples, sobretudo em comunidades ribeirinhas e indígenas, onde a população não tem tanto acesso a determinadas informações e possuem vocabulários e realidades diferentes.
